{"id":1347,"date":"2017-03-02T21:05:53","date_gmt":"2017-03-02T21:05:53","guid":{"rendered":"http:\/\/mypetsnanny.com.br\/?p=1347"},"modified":"2017-03-02T21:05:53","modified_gmt":"2017-03-02T21:05:53","slug":"em-quais-estados-o-uso-da-focinheira-e-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/petexperts.builderallwp.com\/?p=1347","title":{"rendered":"Em quais Estados o uso da focinheira \u00e9 obrigat\u00f3rio?"},"content":{"rendered":"

N\u00f3s n\u00e3o somos contra nenhuma ra\u00e7a, muito pelo contr\u00e1rio, sabemos que o respons\u00e1vel por criar uma ra\u00e7a brava o n\u00e3o \u00e9 seu tutor, por\u00e9m algumas cidades e Estados, tem como uso obrigat\u00f3rio focinheiras e\/ou enforcadores em certas ra\u00e7as ou misturas de ra\u00e7as.<\/p>\n

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Existem diversos tipos de focinheiras no mercado e saber qual a correta para seu c\u00e3o \u00e9 muito importante, nesse v\u00eddeo<\/a> a Dra Andressa explica melhor sobre elas.<\/p>\n

Essa lei muda um pouco de Estado para Estado, e em muitos Estados n\u00e3o h\u00e1 leis de fato e sim<\/strong>\u00a0cita\u00e7\u00f5es, sendo apenas uma especula\u00e7\u00e3o. Sugerimos que voc\u00ea busque essa informa\u00e7\u00e3o diretamente com a prefeitura de sua cidade, caso tenha d\u00favidas se h\u00e1 lei em sua cidade.<\/strong><\/p>\n

De qualquer forma, fizemos um levantamento para tentar auxiliar voc\u00ea, mas como sugerimos, busque melhores informa\u00e7\u00f5es em sua cidade, caso tenha d\u00favida:<\/strong><\/p>\n

1- Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> – em todo Estado \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de enforcador, guia curta e focinheira nas ra\u00e7as\u00a0mastim napolitano, pit bull<\/a>, rottweiller, american stafforshire terrier; e ra\u00e7as derivadas ou varia\u00e7\u00f5es de qualquer das ra\u00e7as indicadas nos incisos anteriores.<\/p>\n

2- Estado de Minas Gerais –\u00a0<\/strong>ra\u00e7as pit<\/span> bull<\/span><\/span>, dobermann, rottweiler<\/span> e outros de porte f\u00edsico e for\u00e7a semelhantes precisaram utilizar em vias p\u00fablicas materiais de conten\u00e7\u00e3o incluindo a focinheira<\/strong>.<\/p>\n

3- Estado do Rio de Janeiro-\u00a0<\/strong>animais ferozes dever\u00e3o andar de enforcadores e focinheiras,<\/strong> na lei para o Estado do Rio \u00e9 considerado animal feroz “todo animal de pequeno, m\u00e9dio e grande porte que tem \u00edndole de fera e coloca em risco a integridade do cidad\u00e3o”<\/p>\n

4- Estado do Paran\u00e1-\u00a0<\/strong>Os c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente violentas e perigosas s\u00f3 podem ser levados aos parques, pra\u00e7as ou vias p\u00fablicas, onde ocorra a presen\u00e7a de crian\u00e7as ou pessoas indefesas, quando estiverem usando o equipamento de seguran\u00e7a conhecido como focinheira<\/strong>.\u00a0Entende-se por c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente violentas e perigosas aquelas cujos antecedentes registram ataques com danos riscos a pessoas; os c\u00e3es de guarda treinados para ataque, ou aqueles que pelo porte e comportamento colocam em risco a seguran\u00e7a das pessoas.<\/p>\n

5- Estado de Santa Catarina-\u00a0<\/strong>Os c\u00e3es das ra\u00e7as PitBull ou de guarda s\u00f3 podem ser levados aos parques, pra\u00e7as ou vias p\u00fablicas, onde ocorra a presen\u00e7a de crian\u00e7as ou pessoas indefesas, com a utiliza\u00e7\u00e3o de coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o, enforcador e focinheira. Apenas pessoas acima de 18 anos poder\u00e3o circular com esses animais.<\/p>\n

6- Estado do Rio Grande do Sul-\u00a0<\/strong>s\u00e3o considerados c\u00e3es violentos os integrantes das ra\u00e7as mastin-napolitano, bull terrier, american Stafforshire, pastor alem\u00e3o, rottweiler, fila, dobermann, pitbull e seus respectivos cruzamentos, independente do porte, somente podendo serem conduzidos em parques, pra\u00e7as, vias p\u00fablicas, se usarem coleira, guia e focinheira, garantindo a seguran\u00e7a das pessoas. Al\u00e9m das ra\u00e7as citadas, os c\u00e3es que possuam peso superior a 20Kg (vinte quilos) ficam proibidos de circular pelos logradouros p\u00fablicos sem coleira, guia e focinheira, bem como conduzidos por pessoas que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para o adequado dom\u00ednio do animal;
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7- Estado do Esp\u00edrito Santo- Vimos apenas a lei para Vila Velha e Vit\u00f3ria –\u00a0<\/strong>O tr\u00e2nsito de animais pelos logradouros p\u00fablicos, ressalvado o disposto no artigo anterior, s\u00f3 ser\u00e1 admitido nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: I- Estar o animal portando a coleira de identifica\u00e7\u00e3o; II – Estar acompanhado de pessoa maior de dezesseis anos, que o ter\u00e1 sob controle de suas m\u00e3os, atrav\u00e9s da al\u00e7a de guia, ligada por um mosquet\u00e3o a uma coleira de seguran\u00e7a, ou a um enforcador ou carrana, no caso de animal de m\u00e9dio ou grande porte; III – No caso de c\u00e3es de m\u00e9dio e grande porte, de guarda ou policiais, ou ainda, de animais agressivos, independentemente do seu porte, dever\u00e3o estes, al\u00e9m do disposto nos itens anteriores, estar equipados com focinheira capaz de impedir a mordedura.<\/p>\n

8- Estado do Mato Grosso do Sul- <\/strong>c\u00e3es das ra\u00e7as pit bull, rottweleir, doberman, bull terrier, pastor alem\u00e3o, fila e outras ra\u00e7as afins com porte f\u00edsico e for\u00e7a semelhantes s\u00e3o obrigados a utilizaram coleira curta, enforcador e focinheira.<\/p>\n

9- Estado de Goias- Vimos apenas a lei para Caldas novas e Goiania – <\/strong>c\u00e3es das ra\u00e7as\u00a0mastim napolitano, pit bull, rottweiller, american stafforshire terrier; e ra\u00e7as derivadas ou varia\u00e7\u00f5es de qualquer das ra\u00e7as indicadas nos incisos anteriores.<\/p>\n

10- Estado de Mato Grosso-<\/strong> American Pit Bull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino, ser\u00e3o obrigados a ter registro, comprovar adestramento e vacina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de guia curta, enforcador e focinheira.<\/p>\n

11- Distrito Federal-\u00a0<\/strong>\u00e9 permitida a perman\u00eancia de c\u00e3es nas vias e logradouros quando portadores de Registro Geral \u00a0Animal (RGA) e conduzidos com coleira e guia, por pessoas com tamanho e for\u00e7a necess\u00e1rios a mant\u00ea-los sob controle.\u00a0C\u00e3es de grande porte, de ra\u00e7as destinadas a guarda ou ataque, usar\u00e3o tamb\u00e9m focinheira quando em tr\u00e2nsito por locais de livre acesso ao p\u00fablico.<\/p>\n

12- Estado da Bahia- A lei aparece apensa para alguns munic\u00edpios, encontramos para Salvador e Valente –\u00a0<\/strong>Os c\u00e3es de grande ou gigante porte e\/ou bravios dever\u00e3o estar sempre acompanhados do respons\u00e1vel, al\u00e9m de ser obrigat\u00f3rio o uso de guia e focinheira quando em ambiente p\u00fablico ou privado de uso coletivo.<\/p>\n

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13-\u00a0Estado de Sergipe- Encontramos a lei apenas para Aracaju –\u00a0<\/strong>Todo c\u00e3o, de m\u00e9dio e grande porte, somente poder\u00e1 transitar em vias e logradouros p\u00fablicos usando focinheira e quando seu condutor possuir capacidade f\u00edsica suficiente para cont\u00ea-lo.<\/p>\n

14- Estado de Alagoas – Para Macei\u00f3: <\/strong>c\u00e3es de m\u00e9dio e grande porte dever\u00e3o portar coleira, vacina\u00e7\u00e3o e focinheira<\/p>\n

15-\u00a0Estado de Pernambuco-\u00a0<\/strong>a condu\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es das ra\u00e7as Pitt-Bull e Rottweiler, inclusive produtos de cruzamento dessas ra\u00e7as dever\u00e3o utilizar em vias p\u00fablicas equipamentos de conten\u00e7\u00e3o, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.<\/p>\n

16-\u00a0Estado da Para\u00edba- Para Jo\u00e3o Pessoa:\u00a0<\/strong>c\u00e3es das ra\u00e7as American Pit Bull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino e demais ra\u00e7as afins dever\u00e3o portar coleira curta, enforcador e focinheira.<\/p>\n

17-\u00a0Estado de Rio Grande do Norte-\u00a0<\/strong>Todos os c\u00e3es dever\u00e3o ser conduzidos com guia, coleira e\/ou peitoral de conformidade com o porte do<\/span> animal, nas vias p\u00fablicas do\u00a0<\/span>Munic\u00edpio; \u00a7 1\u00ba \u2013 Os c\u00e3es das ra\u00e7as potencialmente agressivas ou visivelmente agressivas, quando estiverem em vias p\u00fablicas, ter\u00e3o que fazer uso de focinheira<\/span>\/morda\u00e7a ou qualquer outro dispositivo de conten\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a acidentes por mordedura;<\/p>\n

18-\u00a0Estado de Cear\u00e1-\u00a0<\/strong>Ficam proibidos, em todo o territ\u00f3rio do Estado do Cear\u00e1, a circula\u00e7\u00e3o e o porte, em \u00e1reas e vias p\u00fablicas, de c\u00e3es da ra\u00e7a pitt-bull, bem como de ra\u00e7as que resultam do cruzamento do pitt-bull. \u00a71\u00ba. Os c\u00e3es da ra\u00e7a pitt-bull, ou dela derivada, s\u00f3 poder\u00e3o circular em logradouros, jardins e parques p\u00fablicos no hor\u00e1rio de 23 \u00e0s 4 horas, e dever\u00e3o ser conduzidos por pessoas maiores de 18 anos, atrav\u00e9s de guias com enforcador e focinheira. N\u00e3o foi encontrada lei para outras ra\u00e7as al\u00e9m do Pit Bull.<\/strong><\/p>\n

19-\u00a0Estado de Maranh\u00e3o- Al\u00e9m das esteriliza\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es da ra\u00e7a pit bull no Maranh\u00e3o existe esse texto: \u00a0<\/strong>A circula\u00e7\u00e3o de animais ferozes nos locais referidos no inciso II deste artigo ser\u00e1 permitida desde que conduzidos por maiores de 18 (dezoito) anos, que dever\u00e3o estar portando, obrigatoriamente, carteira de identidade, registro do animal junto ao \u00f3rg\u00e3o municipal e carteira de vacina do mesmo, devendo o animal estar portando guia com enforcador e focinheira pr\u00f3prios para a tipologia de cada animal. \u00a7 2\u00ba Considera-se animal feroz, para efeito do que determina esta Lei, todo animal de pequeno, m\u00e9dio e grande porte que tem \u00edndole de fera e coloca em risco a integridade do cidad\u00e3o, mais especificamente, os c\u00e3es Pit Bull.<\/p>\n

20-\u00a0Estado de Piau\u00ed- n\u00e3o foi encontrada informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

21-\u00a0Estado de Tocantins-\u00a0<\/strong>S\u00e3o considerados perigosos os c\u00e3es das ra\u00e7as: rotweiller, fila, pastor alem\u00e3o, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmatif, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeuax, grande pirineus, komador, kuracz e mastiff, em vias p\u00fablicas dever\u00e3o portar a focinheira.<\/p>\n

22-\u00a0Estado de Rond\u00f4nia- n\u00e3o foi encontrada informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

23-\u00a0Estado do Par\u00e1- Para B\u00e9lem:\u00a0<\/strong>Os c\u00e3es das ra\u00e7as Pitbull, Rottweiler e Dobermam, mordedores e bravos somente poder\u00e3o sair \u00e0s ruas devidamente amorda\u00e7ados ou portando focinheira.<\/p>\n

24-\u00a0Estado do Amap\u00e1- n\u00e3o foi encontrada informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

25-\u00a0Estado de Roraima-\u00a0<\/strong>O tr\u00e2nsito de animais em logradouros p\u00fablicos somente ser\u00e1 permitido quando n\u00e3o ofere\u00e7am risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a de pessoas, e em passeio p\u00fablico, focinheiras e coleira contendo n\u00famero de registro, e em companhia do seu propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel, que responder\u00e3o pelos danos que o animal causar a terceiros<\/p>\n

26-\u00a0Estado do Amazonas- n\u00e3o foi encontrada informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

27-\u00a0Estado do Acre-\u00a0<\/strong>A condu\u00e7\u00e3o, em vias e pra\u00e7as p\u00fablicas ou locais de acesso p\u00fablico, de c\u00e3es das ra\u00e7as \u201cpitt bull\u201d, \u201crottweiller\u201d, \u201cpastor alem\u00e3o\u201d, \u201cmastim napolitano\u201d, \u201cdoberman\u201d, \u201cdogue alem\u00e3o\u201d, \u201cboxer\u201d, \u201cbull terrier\u201d e \u201cfila brasileiro\u201d, al\u00e9m de outras que poder\u00e3o ser especificadas em regulamento, dever\u00e1 ser feita sempre por pessoas com idade e for\u00e7a suficientes para controlar os movimentos do animal e com a utiliza\u00e7\u00e3o de coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o, enforcador e focinheira adequadas ao seu tamanho e porte.<\/p>\n